Blog Jurídico

Informação clara e objetiva para proteger seus direitos.

Pensão por Morte do INSS: quem tem direito, qual o valor e como pedir?

Pensão por Morte do INSS: quem tem direito, qual o valor e como pedir?

Perdeu um familiar que contribuía para o INSS? Entenda quem tem direito à pensão por morte, como funciona o cálculo, a duração do benefício e os prazos para não perder valores.

Ler artigo completo →
Erros no CNIS: como corrigir o extrato do INSS e não perder tempo de contribuição

Erros no CNIS: como corrigir o extrato do INSS e não perder tempo de contribuição

Vínculos em aberto, salários zerados e períodos que sumiram do extrato do INSS reduzem o valor da sua aposentadoria. Saiba como identificar e corrigir os erros do CNIS.

Ler artigo completo →
Divórcio em cartório ou na Justiça: como funciona, custos e prazos

Divórcio em cartório ou na Justiça: como funciona, custos e prazos

Quer se divorciar e não sabe por onde começar? Entenda quando o divórcio pode ser feito em cartório, quando precisa ir à Justiça e o que definir sobre bens, guarda e pensão.

Ler artigo completo →
União estável: como comprovar e quais os direitos na herança?

União estável: como comprovar e quais os direitos na herança?

Viveu anos com alguém sem casar no papel? Entenda quando existe união estável, como comprová-la, o que é meação e quais os direitos do companheiro na herança e no INSS.

Ler artigo completo →
Empréstimo consignado não autorizado no INSS: como cancelar e receber em dobro

Empréstimo consignado não autorizado no INSS: como cancelar e receber em dobro

Apareceu desconto de empréstimo que você nunca pediu na sua aposentadoria? Saiba como identificar a fraude, cancelar o contrato e buscar a devolução em dobro.

Ler artigo completo →
Caí em um golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?

Caí em um golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?

Foi vítima de golpe do Pix, falsa central ou conta invadida? Saiba o que fazer nas primeiras horas, como funciona o MED do Banco Central e quando o banco responde na Justiça.

Ler artigo completo →
Inventário negativo: o que é e quando a família precisa fazer

Inventário negativo: o que é e quando a família precisa fazer

O falecido não deixou bens, só dívidas? Entenda o que é o inventário negativo, para que ele serve e quando ele protege o cônjuge e os herdeiros.

Ler artigo completo →
Pensão alimentícia atrasada: como cobrar e quando cabe prisão do devedor

Pensão alimentícia atrasada: como cobrar e quando cabe prisão do devedor

Pensão alimentícia em atraso? Saiba como funciona a execução de alimentos, quando o devedor pode ser preso, ter bens penhorados e o nome negativado.

Ler artigo completo →
Herança com imóvel sem escritura ou registro: como fazer o inventário?

Herança com imóvel sem escritura ou registro: como fazer o inventário?

O falecido deixou casa ou terreno sem escritura, só com contrato de gaveta? Entenda como regularizar o imóvel e incluí-lo no inventário.

Ler artigo completo →
Prazo para abrir inventário: como evitar a multa do ITCMD na Bahia

Prazo para abrir inventário: como evitar a multa do ITCMD na Bahia

A lei dá apenas 60 dias após o falecimento para abrir o inventário. Entenda o que acontece se a família perder o prazo e como evitar multa e juros.

Ler artigo completo →
Inventário extrajudicial em cartório: requisitos, prazos e vantagens

Inventário extrajudicial em cartório: requisitos, prazos e vantagens

Saiba quando o inventário pode ser feito direto no cartório, sem processo judicial: requisitos, documentos, prazo médio e por que ele é mais econômico.

Ler artigo completo →
Quanto custa um inventário na Bahia? ITCMD, custas e honorários

Quanto custa um inventário na Bahia? ITCMD, custas e honorários

Entenda todos os custos de um inventário na Bahia: imposto ITCMD, taxas de cartório, custas judiciais e honorários advocatícios.

Ler artigo completo →
Por que contratar um advogado previdenciário local no Extremo Sul da Bahia?

Por que contratar um advogado previdenciário local no Extremo Sul da Bahia?

Entenda por que um especialista em INSS que conhece a Justiça Federal local, os peritos e a realidade rural do Extremo Sul da Bahia faz diferença no resultado do seu benefício.

Ler artigo completo →
INSS negou meu BPC/LOAS: O que fazer e como recorrer na Justiça?

INSS negou meu BPC/LOAS: O que fazer e como recorrer na Justiça?

Descubra o que fazer se o INSS negou seu Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e saiba como um advogado pode ajudar a reverter a decisão.

Ler artigo completo →
Aposentadoria Rural por Idade: Como comprovar trabalho na roça?

Aposentadoria Rural por Idade: Como comprovar trabalho na roça?

Saiba como funciona a aposentadoria rural por idade, quais os requisitos e quais documentos servem para comprovar a atividade rural sem carteira assinada.

Ler artigo completo →
Pente-fino do INSS: Cortaram meu auxílio-doença, como restabelecer?

Pente-fino do INSS: Cortaram meu auxílio-doença, como restabelecer?

Seu auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) foi cortado pelo INSS? Saiba como a Justiça pode ajudar a restabelecer o pagamento.

Ler artigo completo →
Por que pedir aposentadoria no app do INSS pode fazer você perder dinheiro?

Por que pedir aposentadoria no app do INSS pode fazer você perder dinheiro?

Entenda o que é o Planejamento Previdenciário e por que apertar o botão 'Pedir Aposentadoria' no Meu INSS sem orientação pode ser um erro caríssimo.

Ler artigo completo →
Mãe desempregada tem direito ao Salário-Maternidade?

Mãe desempregada tem direito ao Salário-Maternidade?

Descubra o que é o Período de Graça do INSS e entenda em quais situações mulheres que não estão trabalhando têm direito ao salário-maternidade.

Ler artigo completo →
Negativação Indevida: O que fazer se seu nome está sujo no SPC/Serasa por erro?

Negativação Indevida: O que fazer se seu nome está sujo no SPC/Serasa por erro?

Seu nome foi negativado por uma dívida que você não fez ou já pagou? Descubra como limpar seu nome imediatamente e pedir indenização por danos morais.

Ler artigo completo →
Direito de Arrependimento em Compras Online: O que você precisa saber

Direito de Arrependimento em Compras Online: O que você precisa saber

Você sabia que tem 7 dias para devolver qualquer produto comprado pela internet? Entenda como funciona o Direito de Arrependimento e evite prejuízos.

Ler artigo completo →
Voo atrasado ou cancelado? Conheça seus direitos de passageiro

Voo atrasado ou cancelado? Conheça seus direitos de passageiro

Se o seu voo sofreu um atraso de mais de 4 horas ou foi cancelado, você tem direitos a assistência material e pode pedir indenização. Saiba mais.

Ler artigo completo →
Cobrança Indevida no Cartão ou Banco: Direito à devolução em dobro

Cobrança Indevida no Cartão ou Banco: Direito à devolução em dobro

Entenda como a devolução em dobro funciona quando bancos e empresas realizam cobranças abusivas ou de serviços que você não contratou.

Ler artigo completo →