Avaliações reais no Google
★★★★★“Gostaria de parabenizar a Dra. Nicolly Passos pela excelência do seu trabalho na tramitação do meu processo de inventário. Seu profissionalismo, dedicação e clareza nas explicações fizeram toda a diferença.”
★★★★★“Minha experiência com a Dra. Nicolly foi espetacular. Uma advogada extremamente educada, paciente, humana e comprometida com os seus clientes. Pra mim, uma das melhores advogadas do extremo sul baiano.”
★★★★★“O melhor escritório de advocacia de Teixeira, confio de olhos fechados. Dra. Nicolly sempre muito prestativa, acolhedora e profissional. Todos os meus casos foram solucionados.”
★★★★★“Ela é uma ótima advogada, luta pelos objetivos dos clientes e não deixa você sem saber de nada, sempre preocupada com a causa.”
Áreas de atuação
Atendimentos conduzidos com estratégia, organização documental e comunicação objetiva para cada etapa do seu caso.
Receba uma primeira orientação sobre documentos, prazos e próximos passos.
Solicitar atendimentoNo Direito de Família, não lidamos apenas com processos, lidamos com histórias, patrimônio e o futuro dos seus filhos. A Dra. Nicolly Passos alia o rigor técnico exigido pelos tribunais com a sensibilidade que o seu momento exige.
Minha missão é transformar o seu desafio jurídico em um caminho de orientação segura. Aqui, cada cliente é atendido com empatia, estratégia e condução técnica. Se você busca um advogado em Teixeira de Freitas de confiança, nosso escritório está de portas abertas para lhe receber.
Falar com a Advogada
O Direito de Família e Sucessões exige mais do que apenas conhecimento técnico; exige sensibilidade, organização e agilidade. Lidar com a perda de um ente querido já é doloroso o suficiente, e a burocracia de um processo não deve ser um peso a mais para a família.
A lei estabelece um prazo de apenas 60 dias após o falecimento para dar entrada no inventário. O atraso gera multas pesadas sobre o imposto de transmissão (ITCMD) cobrado pelo Estado da Bahia, além de bloquear o acesso a contas bancárias e impedir a venda de imóveis. Sempre que possível, conduzimos procedimentos de forma ágil nos Cartórios de Teixeira de Freitas e região para que a partilha seja resolvida sem a lentidão da Justiça.
A pensão alimentícia não é um "favor", é um direito inegociável da criança. Muitos devedores tentam esconder a renda ou trabalham na informalidade para não pagar. Utilizamos ferramentas jurídicas avançadas para rastrear o padrão de vida real e garantir um valor justo. Também atuamos na Ação de Execução cobrando atrasados sob pena de prisão ou penhora.
O fim de um casamento requer definições claras. Atuamos com extremo rigor nas Varas de Família do Extremo Sul da Bahia para evitar a ocultação de patrimônio, garantindo que a partilha de bens construída pelo casal seja dividida de forma transparente, priorizando sempre os direitos e a estabilidade emocional dos menores envolvidos.
Agende uma consulta para analisarmos a melhor estratégia para proteger a sua família e o seu patrimônio.
Cada família chega ao inventário em um momento delicado e com dúvidas parecidas: por onde começar, quanto custa e quanto tempo demora. O caminho abaixo resume como conduzimos o processo aqui na região.
Tudo começa com um mapeamento completo: imóveis (com ou sem escritura), veículos, contas bancárias, aplicações, direitos a receber e também as dívidas deixadas. É nessa etapa que descobrimos pendências que travariam o processo mais adiante, como imóveis sem registro ou herdeiros não localizados. Quanto mais organizada essa fase, mais rápido e barato fica o restante.
Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, o inventário extrajudicial em cartório costuma ser a via mais rápida, resolvido em semanas em vez de anos. Havendo menores de idade, testamento ou conflito entre herdeiros, o caminho é o inventário judicial nas varas da comarca de Teixeira de Freitas. A escolha errada dessa via é uma das causas mais comuns de atraso e custo desnecessário.
Na Bahia, a herança paga ITCMD com alíquota de 3,5% sobre o valor dos bens transmitidos, e a lei dá 60 dias após o falecimento para abrir o inventário. Perder esse prazo gera multa sobre o imposto, um custo que a família pode evitar com organização. Explicamos os detalhes em prazo do inventário e multa do ITCMD e em quanto custa um inventário na Bahia.
Com o imposto pago e a partilha definida, os bens são formalmente transferidos aos herdeiros e registrados. É também aqui que resolvemos situações especiais frequentes na nossa região, como imóvel de herança sem escritura ou registro e o inventário negativo, usado quando o falecido deixou apenas dívidas.
Um divórcio bem conduzido precisa deixar quatro pontos resolvidos por escrito: a partilha dos bens construídos pelo casal, a guarda dos filhos, o regime de convivência (as antigas "visitas") e a pensão alimentícia. Quando esses pontos ficam vagos, o conflito volta ao Judiciário anos depois, quase sempre mais caro e mais desgastante. Se a pensão já foi fixada e não está sendo paga, veja como agimos em casos de pensão alimentícia atrasada, inclusive com pedido de prisão do devedor.
Para a primeira consulta, reúna o que tiver da lista abaixo. A ausência de algum item não impede o início do trabalho:
O escritório fica na Rua Afonso Pena, nº 73, bairro Alagoas, com fácil acesso ao Centro e ao Fórum de Teixeira de Freitas, e atua nas Varas de Família da comarca e nos cartórios da cidade. Também atendemos famílias de Itamaraju, Prado, Alcobaça, Mucuri, Medeiros Neto, Nova Viçosa e Caravelas, presencialmente ou de forma online.
O inventário extrajudicial é feito no cartório, de forma mais rápida, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo. O judicial ocorre na Justiça e é obrigatório se houver menores, testamento ou discordância.
A pensão é obrigatória até os 18 anos. Porém, se o filho estiver cursando ensino técnico ou superior (faculdade), a obrigação pode se estender até os 24 anos ou a conclusão do curso.
Não. Para deixar de pagar a pensão alimentícia, é obrigatório entrar com uma Ação de Exoneração de Alimentos. Parar de pagar por conta própria pode gerar prisão.
Na guarda compartilhada, as decisões importantes sobre a vida da criança (escola, saúde) são tomadas em conjunto pelos pais. O filho mora com um deles (residência base) e o outro tem direito à convivência.
Sim. O divórcio é um direito incondicional. Ninguém é obrigado a permanecer casado. Neste caso, deve-se entrar com um Divórcio Litigioso na Justiça.
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