Dra. Nicolly Passos · OAB/BA 71.699

Advogada de Família e Inventário em Teixeira de Freitas

Especialista na condução ágil de Inventários, Partilhas de Bens, Divórcios e proteção ao patrimônio e aos direitos da sua família.

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Áreas de atuação

Serviços em Direito de Família

Atendimentos conduzidos com estratégia, organização documental e comunicação objetiva para cada etapa do seu caso.

Inventário e Partilha

  • Inventário Extrajudicial e Judicial
  • Partilha de Bens
  • Testamentos e Planejamento Sucessório
  • Alvará Judicial
Analisar meu Caso

Pensão Alimentícia

  • Fixação de Pensão Alimentícia
  • Revisão (Aumento ou Redução)
  • Exoneração de Alimentos
  • Execução (Cobrança) de Pensão Atrasada
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Divórcio e Dissolução

  • Divórcio Extrajudicial (em Cartório)
  • Divórcio Judicial Litigioso ou Consensual
  • Dissolução de União Estável
  • Reconhecimento de União Estável
Analisar meu Direito

Guarda e Convivência

  • Guarda Compartilhada e Unilateral
  • Regulamentação de Visitas (Convivência)
  • Alienação Parental
  • Investigação de Paternidade
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Quem sou eu

Advogada Nicolly Passos OAB/BA 71.699

No Direito de Família, não lidamos apenas com processos, lidamos com histórias, patrimônio e o futuro dos seus filhos. A Dra. Nicolly Passos alia o rigor técnico exigido pelos tribunais com a sensibilidade que o seu momento exige.

Minha missão é transformar o seu desafio jurídico em um caminho de orientação segura. Aqui, cada cliente é atendido com empatia, estratégia e condução técnica. Se você busca um advogado em Teixeira de Freitas de confiança, nosso escritório está de portas abertas para lhe receber.

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Advogado em Teixeira de Freitas - Dra. Nicolly Passos
Direito de Família e Sucessões

Inventários Ágeis e Proteção Familiar

O Direito de Família e Sucessões exige mais do que apenas conhecimento técnico; exige sensibilidade, organização e agilidade. Lidar com a perda de um ente querido já é doloroso o suficiente, e a burocracia de um processo não deve ser um peso a mais para a família.

Inventário Extrajudicial: Rapidez e Economia

A lei estabelece um prazo de apenas 60 dias após o falecimento para dar entrada no inventário. O atraso gera multas pesadas sobre o imposto de transmissão (ITCMD) cobrado pelo Estado da Bahia, além de bloquear o acesso a contas bancárias e impedir a venda de imóveis. Sempre que possível, conduzimos procedimentos de forma ágil nos Cartórios de Teixeira de Freitas e região para que a partilha seja resolvida sem a lentidão da Justiça.

Pensão Alimentícia e Execução

A pensão alimentícia não é um "favor", é um direito inegociável da criança. Muitos devedores tentam esconder a renda ou trabalham na informalidade para não pagar. Utilizamos ferramentas jurídicas avançadas para rastrear o padrão de vida real e garantir um valor justo. Também atuamos na Ação de Execução cobrando atrasados sob pena de prisão ou penhora.

Divórcio e Guarda de Filhos

O fim de um casamento requer definições claras. Atuamos com extremo rigor nas Varas de Família do Extremo Sul da Bahia para evitar a ocultação de patrimônio, garantindo que a partilha de bens construída pelo casal seja dividida de forma transparente, priorizando sempre os direitos e a estabilidade emocional dos menores envolvidos.

Precisa dar entrada em um inventário ou revisar a pensão?

Agende uma consulta para analisarmos a melhor estratégia para proteger a sua família e o seu patrimônio.

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Dúvidas Frequentes sobre Direitos

Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?

O inventário extrajudicial é feito no cartório, de forma mais rápida, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo. O judicial ocorre na Justiça e é obrigatório se houver menores, testamento ou discordância.

Até que idade o filho tem direito a receber pensão alimentícia?

A pensão é obrigatória até os 18 anos. Porém, se o filho estiver cursando ensino técnico ou superior (faculdade), a obrigação pode se estender até os 24 anos ou a conclusão do curso.

O pai ou a mãe pode parar de pagar a pensão por conta própria?

Não. Para deixar de pagar a pensão alimentícia, é obrigatório entrar com uma Ação de Exoneração de Alimentos. Parar de pagar por conta própria pode gerar prisão.

Como funciona a Guarda Compartilhada?

Na guarda compartilhada, as decisões importantes sobre a vida da criança (escola, saúde) são tomadas em conjunto pelos pais. O filho mora com um deles (residência base) e o outro tem direito à convivência.

Posso me divorciar mesmo se meu cônjuge não quiser?

Sim. O divórcio é um direito incondicional. Ninguém é obrigado a permanecer casado. Neste caso, deve-se entrar com um Divórcio Litigioso na Justiça.

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O atendimento pode ocorrer presencialmente em Teixeira de Freitas ou online para todo o Brasil. Chame pelo WhatsApp e receba a orientação inicial com clareza.

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